Jeann Pierre de Freitas Citadim
Diretor
Jeann Pierre de Freitas Citadim é formado em Direito pela Universidade Católica Dom Bosco (UCDB), em 2012, ano em que também foi aprovado no Exame Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil. Sua trajetória profissional une a prática jurídica à gestão pública ambiental: foi gerente de licenciamento ambiental da antiga SEMADUR, hoje SEMADES, de 2015 a 2019, período em que atuou diretamente na análise e condução de processos de licenciamento no município. Em 2017, recebeu o prêmio de Ecologia e Ambientalismo concedido pela Câmara de Vereadores de Campo Grande-MS, em reconhecimento ao seu trabalho na área. Em 2020, concluiu pós-graduação lato sensu em Direitos Difusos e Processo Coletivo, com enfoque em Direito Ambiental, pela Escola de Direito do Ministério Público de Mato Grosso do Sul. Na sequência, foi assessor jurídico da AGESUL/SEILOG de 2022 a 2024 e, em 2024, assumiu o cargo de Procurador Jurídico do Conselho Regional de Odontologia de Mato Grosso do Sul (CRO-MS). Advogado há aproximadamente 12 anos na iniciativa privada, com ênfase em direito ambiental. Jeann está desde 2025 à frente da Diretoria de Meio Ambiente da AGESUL, onde responde pela condução dos processos ambientais dos empreendimentos sob responsabilidade do Estado, pela articulação entre exigências legais e execução de obras, e pela garantia de que os projetos de infraestrutura e logística avancem com segurança jurídica e responsabilidade ambiental.
Competências
I – subsidiar a AGESUL perante a Administração Direta e Indireta do Estado, bem como o Ministério Público, das esferas Federal e Estadual, nas questões técnicos-ambientais concernentes às obras públicas;
II – providenciar e acompanhar os processos de aprovação de estudos ambientais e de concessão de licenciamento ambiental, relativos às obras públicas executadas pela AGESUL;
III – orientar e administrar as atividades de análise dos estudos de impactos ambientais e os respectivos relatórios, os projetos básicos ambientais e todos os demais estudos necessários aos procedimentos de licenciamento ambiental, referentes às obras de infraestrutura da AGESUL e às demais atividades correlatas, observada a legislação pertinente em vigor;
IV – acompanhar e orientar o cumprimento das condicionantes socioambientais, socioculturais e sociopolíticas impostas à AGESUL.