Plano Estadual de Logística e Transportes

O Programa consiste em realização de obras e fortalecimento institucional de órgãos envolvidos com o setor viário no estado, e foram constituídos pelos seguintes componentes:

• Componente 1: Fortalecimento do Sistema Estadual de Transportes.
  • Subcomponente 1.1. Reabilitação do Sistema Viário Pavimentado
  • Subcomponente 1.2. Pavimentação de Rodovias Estaduais
  • Subcomponente 1.3. Programa de Restauração e Manutenção de Rodovias (CREMA)

• Componente 2. Fortalecimento Institucional

A. Apoio para melhorar a gestão eficiente de recursos públicos – SEMAC

O programa proposto contribuirá com o objetivo da Secretaria de apoiar a melhoria da gestão eficiente dos recursos públicos, focando-se, notadamente, (i) a estruturação e o funcionamento de um sistema de monitoramento e avaliação de programas de investimento do Mutuário, (ii) a introdução de resultados baseados em práticas na administração do Mutuário e (iii) desenvolvimento da capacidade do Mutuário, para alavancar a participação privada no financiamento e operação de infraestrutura e serviços.

B. Apoio ao Estado para reforçar a capacidade de gestão ambiental – IMASUL

O programa proposto irá apoiar o fortalecimento da capacidade do IMASUL para a gestão ambiental através da melhoria e consolidação da capacidade do Mutuário em avaliar, monitorar e mitigar os impactos ambientais das atividades e investimentos, principalmente no setor rodoviário.

C. Apoio à consolidação da capacidade de planejamento no setor dos transportes – SEOP

O programa apoiará o objetivo da Secretaria de reforçar a sua capacidade institucional e de planejamento, focalizando, notadamente, (i) na definição de metodologias e sistemas de forma sistemática e objetiva de avaliar e mitigar os impactos socioeconômicos da infraestrutura de transporte, (ii) realização de uma avaliação do potencial para a parceria público-privada no setor dos transportes, (iii) modernização dos sistemas de informação de gestão da SEOP, e (iv) na realização de uma reforma da estrutura existente de gestão rodoviária.

D. Apoio à consolidação da capacidade de execução no setor rodoviário – AGESUL

O programa apoiará o objetivo da Agência de fortalecer sua capacidade institucional, concentrando-se em: (i) reforçar a AGESUL na capacidade de planejamento e monitoramento, notadamente na rotina e organização de coleta de dados (tráfego, estado das estradas), estrutura de um sistema de gestão das estradas e pontes, integrada a outros sistemas de gestão da agência, (ii) aumentar a capacidade da AGESUL nas áreas de contratos, gestão de contratos, revisão de projetos de engenharia e supervisão de obras (iii) implementar uma gestão modernizada e sistemas de informação, (iv) melhorar a eficiência no uso de recursos públicos, por meio da introdução de contratação baseada em performance – resultado neste setor, incluindo, mas não limitando, a estruturação e execução de reabilitação de longo prazo baseado em contrato – piloto em manutenção e resultados (CREMA), (v) melhorar a supervisão de aspectos sociais e ambientais e de operações de obras rodoviárias, e (vi) melhorar a segurança rodoviária.

O Plano fornecerá uma visão atual do sistema logístico do estado: oferta (infraestrutura, serviços) e demanda (fluxos de transporte). O diagnóstico das condições atuais deverá analisar os pontos fortes, as fraquezas, as oportunidades e as ameaças ao sistema logístico, além do seu marco legal e regulatório.

Além disso, uma análise do funcionamento do sistema em modo dinâmico e o estabelecimento de cenários socioeconômicos prospectivos para o estado, levando em consideração o PNLT, servirão como base para verificar a sustentabilidade, robustez e flexibilidade do sistema logístico para enfrentar os desafios futuros.

Por fim, a proposição de cenários para responder à demanda logística e orientar o desenvolvimento econômico do Mato Grosso do Sul, com o estabelecimento de matriz modal mais equilibrada, marco coerente de regulação e tributação do Estado, incluirá um maior envolvimento do setor privado.

As metas do PELT-MS contribuirão para:

• Fomentar a racionalização dos fluxos de transporte na malha viária do estado, com sua integração física através do uso da multimodalidade, maximizando as vantagens dos diversos modos de transporte para a movimentação de cargas;
• O aumento da competitividade da produção do Mato Grosso do Sul, ampliando o acesso a mercados nacionais e internacionais, através da eliminação de gargalos atuais e futuros;
• O aumento da qualidade da infraestrutura, com a redução dos custos e tempos de transporte.

• Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ
• Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT
• Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID
• Banco Mundial
• Empresa de Planejamento e Logística S.A.
• Ginstran
• Ministério dos Transportes
• Panteia
• Plano de Logística Sustentável do Sul de Minas
• Plano Estadual de Logística de Transportes do Rio Grande do Sul (PELT-RS)
• Plano Estratégico de Logística e Cargas do Estado do Rio de Janeiro
• Plano Estratégico de Logística e Cargas do Rio de Janeiro
• Plano Estratégico de Logística e Transporte do Estado de Minas Gerais
• Plano Logístico Sustentável da Universidade Federal do Recôncavo Baiano
• Plano Nacional de Logística e Transportes – PNLT