Componentes do Programa

O Programa consiste em realização de obras e fortalecimento institucional de órgãos envolvidos com o setor viário no estado, e foram constituídos pelos seguintes componentes:

•COMPONENTE 1: Fortalecimento do Sistema Estadual de Transportes.
SUB-COMPONENTE 1.1. Reabilitação do Sistema Viário Pavimentado
SUB-COMPONENTE 1.2. Pavimentação de Rodovias Estaduais
SUB-COMPONENTE 1.3. Programa de Restauração e Manutenção de Rodovias (CREMA)
•COMPONENTE 2. Fortalecimento Institucional

A. Apoio para melhorar a gestão eficiente de recursos públicos - SEMAC

O programa proposto contribuirá com o objetivo da Secretaria de apoiar a melhoria da gestão eficiente dos recursos públicos, focando-se, notadamente, (i) a estruturação e o funcionamento de um sistema de monitoramento e avaliação de programas de investimento do Mutuário, (ii) a introdução de resultados baseados em práticas na administração do Mutuário e (iii) desenvolvimento da capacidade do Mutuário, para alavancar a participação privada no financiamento e operação de infraestrutura e serviços.

B. Apoio ao Estado para reforçar a capacidade de gestão ambiental - IMASUL

O programa proposto irá apoiar o fortalecimento da capacidade do IMASUL para a gestão ambiental através da melhoria e consolidação da capacidade do Mutuário em avaliar, monitorar e mitigar os impactos ambientais das atividades e investimentos, principalmente no setor rodoviário.

C. Apoio à consolidação da capacidade de planejamento no setor dos transportes - SEOP

O programa apoiará o objetivo da Secretaria de reforçar a sua capacidade institucional e de planejamento, focalizando, notadamente, (i) na definição de metodologias e sistemas de forma sistemática e objetiva de avaliar e mitigar os impactos socioeconômicos da infraestrutura de transporte, (ii) realização de uma avaliação do potencial para a parceria público-privada no setor dos transportes, (iii) modernização dos sistemas de informação de gestão da SEOP, e (iv) na realização de uma reforma da estrutura existente de gestão rodoviária.

D. Apoio à consolidação da capacidade de execução no setor rodoviário - AGESUL

O programa apoiará o objetivo da Agência de fortalecer sua capacidade institucional, concentrando-se em: (i) reforçar a AGESUL na capacidade de planejamento e monitoramento, notadamente na rotina e organização de coleta de dados (tráfego, estado das estradas), estrutura de um sistema de gestão das estradas e pontes, integrada a outros sistemas de gestão da agência, (ii) aumentar a capacidade da AGESUL nas áreas de contratos, gestão de contratos, revisão de projetos de engenharia e supervisão de obras (iii) implementar uma gestão modernizada e sistemas de informação, (iv) melhorar a eficiência no uso de recursos públicos, por meio da introdução de contratação baseada em performance - resultado neste setor, incluindo, mas não limitando, a estruturação e execução de reabilitação de longo prazo baseado em contrato - piloto em manutenção e resultados (CREMA), (v) melhorar a supervisão de aspectos sociais e ambientais e de operações de obras rodoviárias, e (vi) melhorar a segurança rodoviária.

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